Comissão especial vai acompanhar atividades do ‘Vida Nova nas Grotas’

Texto de Isabelle Monteiro e Felipe Miranda

O governador Renan Filho assinou, nesta terça-feira (04), o decreto que designa uma comissão especial para acompanhamento dos trabalhos de planejamento e estruturação de projetos decorrentes do Acordo de Contribuição celebrado entre o Escritório Regional para  a América Latina e o Caribe, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), e o Estado de Alagoas.

O documento chega para concretizar e fortalecer o projeto dentre os partícipes, que tem o intuito de fomentar o desenvolvimento urbano territorial sustentável, com base na capacidade de todos os parceiros, de convocar não apenas os reconhecidos recursos técnicos e financeiros, mas, também, especialistas nacionais e internacionais para aprimoramento dos programas fomentados pelo Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) atuou como a facilitadora da viabilização do convênio firmado. Desde 2016, o órgão trabalha para alinhar ações estratégicas com a ONU e expandir o alcance deste programa social, proporcionando mais acessibilidade aos moradores de regiões periféricas da capital.

O governador  Renan Filho apontou o quanto a parceria é importante, pelas mudanças que trará. “Esta é a primeira vez que o Estado firma parceria com a ONU. Acredito que aqui nunca faltou dinheiro. Talvez não tenha faltado vontade. O que faltava era a reunião da vontade com a competência e boa equipe montada para resolver os problemas locais; e a chegada da ONU eleva a competência de Alagoas para lidar com esses problemas”, ressalta.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, a Sefaz já iniciou o trabalho com cada secretaria, pedindo que todas apontassem seus representantes e o ponto focal de cada uma.

“São eles que vão participar diretamente e dialogar com a ONU, que montará um escritório no Estado para este fim. Definimos que esse escritório vaifuncionar no prédio da Seplag, por conta da centralização e proximidade com as demais secretarias, bem como por ela ser o órgão responsável por dois grandes eixos: o georreferenciamento e a disponibilização de dados e informações socioeconômicas das grotas. Cada secretário deve indicar um representante titular e um suplente para iniciar a agenda de atividades do projeto”, ressalta George Santoro.

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O governador Renan Filho reuniu o secretário George Santoro, o oficial sênior da ONU Habitat, Alain Grimard;, a oficial nacional Rayne Ferretti e todas as secretarias envolvidas para conhecer a apresentação de início dos projetos, a dinâmica das contratações a serem feitas e todos os trabalhos, os quais se estenderão pelos próximos 28 meses.

A abordagem a ser feita vai analisar dados e informações dentro de seis dimensões: produtividade, desenvolvimento de infraestrutura, qualidade de vida, equidade e inclusão social, sustentabilidade ambiental e governança e legislação urbana.

A Sefaz atuará na supervisão do funcionamento do acordo com a ONU. Também participam do programa as secretarias de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), de Infraestrutura (Seinfra), de Prevenção à Violência (Seprev ), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades ), de Trabalho e Emprego (Sete), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Agência de Fomento de Alagoas – Desenvolve.

Início do Convênio 

A Sefaz formalizou a pareceria com a assinatura do embaixador da ONU, Elkin Velasquez, em dezembro do ano passado, quando participou da entrega das obras de mobilidade urbana na Grota da Iraci, localizada no Benedito Bentes. Isto aconteceu dois meses depois da primeira reunião do governador com representantes do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o Habitat.

Fonte: Agência Alagoas

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