Conselho de Defesa dos Direitos Humanos institui comissão para eleição de representantes

Texto de Marília Ferreira

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), constituiu a Comissão Eleitoral responsável pela eleição das entidades representativas da sociedade civil, que irão compor a entidade durante o biênio 2017/2019, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

A Comissão Eleitoral será composta pela Polícia Federal, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Caberá à comissão definir os prazos e datas das inscrições, determinar local, dia e hora da instalação da mesa coletora de votos e da mesa apuradora, fiscalizar, divulgar e publicar os resultados.

Para se inscrever e participar das eleições, todas as entidades representativas da sociedade civil deverão ter sede e atuação de âmbito estadual ou representar, no Estado, entidade nacional que desenvolva a promoção e defesa dos direitos; ter comprovada atuação direta ou compromisso na defesa, proteção e/ou promoção dos direitos humanos; estar constituída há mais de um ano e apresentar estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

O local, data e horário da eleição serão divulgados no Edital de Convocação da Assembleia de Entidades, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Veja também  Inscrições para Festival Em Cantos se encerram nesta sexta-feira, 26

Fonte: Agência Alagoas

Compartilhe: