Fazenda divulga resultado do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos

Texto de Tatyane Barbosa e Isabelle Monteiro

Incentivar a realização de trabalhos que possam contribuir, efetivamente, com a atuação de agentes públicos e privados. Esta foi a finalidade do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Idealizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), propôs contemplar os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (06) no Teatro Deodoro.

A escolha do homenageado se justifica por ele ter adotado políticas administrativas inovadoras, como a elaboração dos relatórios de atividades da prefeitura em 1929 e 1930, entregues ao governador de Alagoas da época.

Quanto às premiações foram de R$ 250 a R$ 15 mil. Com temas de Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas e Administração pública e desenvolvimento econômico local, teve 13 premiados. O primeiro e segundo lugar nas categorias terá o trabalho submetido à publicação.

Para a primeira colocada na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e tema Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas, Karine Silva, seu trabalho traz um alerta aos governantes sobre a necessidade dos municípios aumentarem o seu esforço em arrecadar receitas próprias.

“O meu TCC traz uma abordagem significativa, tendo em vista que a dependência do estado e dos municípios pelas transferências de recursos é grande. A iniciativa de premiar trabalhos na área de finanças públicas é imprescindível, pois precisamos nos preocupar e estudar a realidade do nosso estado, para então avançar”, enfatiza.

Silva também contemplada com o artigo técnico voltado para Administração pública e desenvolvimento econômico local, conclui que estes trabalhos são muito importantes para ajudar de alguma forma no direcionamento da gestão pública do Estado.

Em paralelo ao prêmio, foi realizado um seminário de economia com o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres; o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa; o representante da FGV, Frabrício Dantas; a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif; e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

O evento contou ainda com a presença do governador Renan Filho e do Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas George Santoro, que contribuíram com o debate do cenário econômico no Brasil, referente às explanações de cada um dos palestrantes, sendo idealizado pela Fazenda, foi resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

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Confira a lista de ganhadores do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos, conforme categorias e temas:

Artigo Técnico Especializado

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Marcos Gomes Rangel, com a História recente do endividamento de Alagoas.

2º Lugar: Roberto de Vasconcelos Conde, com a Governança pública: uma análise comparativa do sistema de indicadores das fundações estaduais de amparo à pesquisa.

Artigo Técnico

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Bruno Vicente Nunes de Oliveira, com a Administração pública orientada para resultados: uma proposta de modelo de monitoramento e avaliação para os planos plurianuais do Estado de Alagoas.

2º Lugar: Lucas Moura Nutels, com a Qualidade do gasto público nos entes subnacionais: eficiência da função segurança pública na prevenção de homicídios dolosos.

3º Lugar: Ricardo Moura Menezes, com o Uso da função produção como balizador da política de incentivos fiscais em Alagoas: um estudo da microrregião da Mata Atlântica.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

1º Lugar: Marcelo de Arruda, com a Análise de eficiência da carteira de investimentos do fundo de RPPS de Alagoas.

2º Lugar: Arthur Vasconcelos de Souza, Natália de Olivindo Souza e Karine Daniele Da Silva, com Análise da sustentabilidade do Regime.

3º Lugar: Diogo Vasconcelos de Freitas Cavalcanti, com a Batida de bomba lá e lô: Como fortalecer os fundos de previdência dos RPPS e torná-los vetor de desenvolvimento Regional – caso do Iprev – Maceió.

Trabalho de Conclusão de Curso

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Karine Daniele da Silva, com o Impacto das transferências intergovernamentais sobre o esforço tributário dos municípios alagoanos em 2010: uma análise a partir do fundo de participação dos municípios – FPM.

2º Lugar: José Edemir da Silva Anjo, com Alagoas tem pressa? Perspectivas de Reforma e Modernização do Estado na Administração Pública.

3º Lugar: Julio Caio Cesar Rodrigues Vasconcelos Sobrinho, com a Dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais: uma análise para o contexto alagoano.

4º Lugar: Ermans Quintela Carvalho, com a Repartição das receitas do ICMS incidente sobre Energia elétrica: legitimidade para percepção pelos municípios situados onde ocorre o consumo.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

5º Lugar: Samoel Santos da Silva, com a Análise do índice de bem-estar social dos municípios alagoanos: uma abordagem com econometria espacial.

Fonte: Agência Alagoas

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