George Santoro sugere fundo de equalização em reunião sobre reforma tributária

Texto de Felipe Miranda e Tatyane Barbosa

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, participou de um debate sobre reforma tributária, nesta quinta-feira (20), promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea).

Conduzida pelo atual relator da comissão especial do projeto na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a reunião tratou de aspectos como a extinção da chamada guerra fiscal. O encontro aconteceu na Casa da Indústria, em Maceió.

Ao parabenizar a explanação do parlamentar, Santoro fez observações. Sugeriu um fundo de equalização para equilibrar a receita pública disponível para os estados. “A renda per capita disponível em Alagoas é R$ 1.700 inferior que a média nacional. Isso quer dizer que nosso Estado deveria receber do Governo Federal mais de R$ 5 bilhões a mais do que recebe para se igualar ao número”.

Segundo o secretário da Fazenda pública, é necessário um esforço para que essa equalização econômica ocorra para todos os estados da Federação. “Não é justo que Alagoas tenha uma receita pública disponível inferior que a média nacional. Essa minha proposta vem para que o governante do Estado tenha condições de atender adequadamente aos anseios da população”.

Segundo ele, a criação de um fundo substancial retirando dinheiro de estados mais riscos e da União poderia elevar a receita pública disponível para os estados e, consequentemente, proporcionar uma equalização.

Veja também  Caixa anuncia nova etapa de plano de demissão voluntária

“Aqui no Nordeste temos muita diferença entre as receitas de Bahia, Alagoas, Maranhão e Piauí, por exemplo. Quando comparamos com Sul e Sudeste a variação é maior ainda”.

O projeto de reforma, que já está em trâmite no Congresso Nacional, defende um desenvolvimento sustentável baseado no modelo IVA europeu. Evitar sonegação fiscal e proporcionar uma melhor distribuição de renda fazem parte do projeto de reforma. A idéia é acabar com dez tributos, entre ele o IOF e o ICMS, para transformar o processo em duas taxas. Uma cobrança sobre o valor acrescentado e outra sobre o imposto monofásico.

Apesar de considerar a proposta positiva, o secretário George Santoro defende cautela na aprovação da reforma. Segundo ele, outros debates com o setor produtivo e empresarial devem ser feitos para discutir as formas de simplificar a arrecadação.

“Alagoas tem um impacto positivo muito grande na questão do ICMS para o destino. Nossas contas chegam em R$ 1,1 bilhão. É um aumento positivo de arrecadação para o Estado. A aprovação dessa reforma geraria um impacto muito grande. É preciso conhecer o texto legal”, afirmou o secretário.

Fonte: Agência Alagoas

Compartilhe: