Unidades de conservação ganham comissão de Revisão de Planos de Manejo

Texto de Wanessa Santos

Uma comissão em prol das Unidades de Conservação (UCs) de Alagoas foi criada para atender às demandas de elaboração e manutenção de planos de manejo e gestão. A Comissão de Revisão dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Alagoas, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), irá aproximar o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) das Unidade de Conservação, especialmente as que ainda não possuem um plano de manejo.

Atualmente, Alagoas possui nove Unidades de Conservação públicas. Desse total, apenas duas possuem plano de manejo, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Marituba do Peixe e a APA de Santa Rita. A APA do Catolé e Fernão Velho está em processo de elaboração dos estudos técnicos necessários para a criação do seu plano.

Uma primeira reunião da Comissão foi realizada na última sexta-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). A ação buscou realizar um apanhado geral das informações a respeito da abrangência das áreas protegidas no Estado para que fosse possível definir uma agenda de reuniões com temas diversos envolvendo a gestão das UCs.

Além do IMA/AL, o grupo é composto, ainda, pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e AmbientaL (Abes), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Instituto Biota de Conservação, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (SindJornal), OAB/AL e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

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Nesse primeiro encontro, o geógrafo e consultor do IMA, Alex Nazário, conduziu o andamento da reunião fazendo um apanhado geral das UCs de Alagoas, suas abrangências por bioma e as categorias e tipologias existentes.

Segundo o consultor, a comissão terá um papel fundamental para auxiliar na agilidade dos processos de elaboração dos planos de manejos das UCs Estaduais. “O grupo irá “tentar ver quais os mecanismos que podem ser adotados para que o Estado possa viabilizar os planos de manejo das UCs que ainda não os possuem. Isso porque o desenvolvimento de um plano de manejo requer estudos de uma equipe multidisciplinar, o que demanda recursos”, explica.

A próxima reunião foi agendada para o dia 24 de outubro na sede da OAB/AL, onde serão tratados temas como diagnóstico básico de cada UC estadual e as proibições e restrições de cada uma. Devem ser convidados os gestores de cada unidade, visando a interação com os técnicos que conhecem a realidade de cada uma delas.

Plano de Manejo 

O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. 

Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC, seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.

Fonte: Agência Alagoas

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