Arser realiza visita à agência de regulação de Santa Catarina

Com o objetivo de conhecer instituições de referência no campo da regulação dos serviços públicos, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) iniciou uma série de visitas técnicas em unidades correlatas por todo o país. A primeira parada foi na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), sediada em Florianópolis, nos últimos dias 15 e 16 de setembro.

Na ocasião, em reuniões realizadas com a diretoria técnica, a assessoria de comunicação e a presidência da Aresc, foi possível observar o modelo organizacional, as realizações operacionais e as estratégias comunicacionais da autarquia, que opera com abrangência estadual na regulação dos serviços de saneamento (esgotamento sanitário, distribuição de água, drenagem e resíduos sólidos) e de exploração e distribuição de gás natural.

Criada em 2015, a partir da fusão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Santa Catarina (Agesan) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc), a atual unidade opera com maior estrutura e mais autonomia os serviços de regulação e fiscalização na capital e em mais outros 80 municípios do estado catarinense.

O diretor-presidente da Aresc, Reno Caramori, defende a autonomia e fortalecimento das agências de regulação

“Hoje, nós somos a segunda agência nacional na classificação aferida pela Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação)”, aponta Reno Caramori, diretor-presidente da Aresc. “Muitos estados ainda estão começando a se desenvolver nessa área. Felizmente, aqui em Santa Catarina, nós avançamos bastante. Treinamos o nosso pessoal, buscamos conhecimento, convênios e troca de informações – sejam técnicas ou logísticas – com estados que estão mais adiantados”, complementou.

Corpo técnico

Como toda agência reguladora, a Aresc fiscaliza os contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada, bem como, a qualidade na entrega dos serviços contratados. Vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), a agência foi instituída como autarquia e possui autonomia administrativa e financeira. O recurso para custeio da agência advém de percentuais das tarifas cobradas pelos serviços de fornecimento de gás natural e saneamento básico.

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A sede fica situada nos dois últimos andares de um prédio comercial localizado no Centro de Florianópolis. Por lá, atuam cerca de 50 servidores no horário de 12h às 19h. O corpo técnico é relativamente enxuto, mas, de acordo com o próprio gestor, bem estruturado e capacitado. A equipe conta inclusive com biólogos, geólogos, engenheiros ambientais e engenheiros eletricistas.

Com respaldo legal para futuramente regular e fiscalizar outras áreas, como transporte público e distribuição de energia elétrica, a Aresc pretende em breve ampliar o seu espectro de atuação.

Inovação

A palavra de ordem mais ouvida durante a visita foi “inovação”. Na diretoria técnica, por exemplo, a geóloga Ana Paula Rodrigues desenvolve sistemas e programas de informações georeferenciadas que, quando implantados, deverão auxiliar tanto os técnicos de fiscalização no envio de relatórios e análises em tempo real quanto facilitar o acesso à informação ao cidadão que desejar consultar dados da atuação da agência.

Na Ouvidoria, que mantém um canal de diálogo direto com a sociedade por meio de site e um número 0800, um sistema customizado exclusivamente para a Aresc monitora e acelera o envio de reclames e solicitações dos usuários para as empresas prestadoras de serviços.

A agência programa a apresentação de metodologias e sistemas pioneiros na próxima edição do Congresso Brasileiro de Regulação, organizado pela Abar e que ocorre entre os dias 27 e 29 de setembro, em Florianópolis.

“Peço aos governantes que valorizem as agências reguladoras e ao povo que cobre. Ele deve exigir uma agência reguladora que seja responsável por aquilo que ele usufrui pagando”, sugere o diretor-presidente da Aresc, antes de agradecer a visita da Arser. “Quero cumprimentá-los por ter nos visitado, trazendo informações e buscando novidades. Estamos sempre abertos para convênios e parcerias”, finalizou Reno Caramori.

Fernando Coelho/ Ascom Arser

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