Arser realiza visita técnica à Agência Reguladora de São Paulo

Em mais uma etapa de visitas em agências de regulação de referência no país, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) enviou representante para a sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), nos últimos dias 05 e 06 de outubro.

Situada em quatro andares de um edifício comercial no coração financeiro-administrativo de São Paulo, na Avenida Paulista, a Arsesp promove a regulação e fiscalização dos serviços de gás canalizado, saneamento básico e energia elétrica nos municípios do estado, incluindo a capital.

Os representantes de Maceió foram recebidos por Samira Bevilaqua, superintendente de Relações Institucionais e de Relacionamento com os Usuários, e pela assessora de Comunicação, Sílvia Vivona, que fizeram, respectivamente, uma apresentação sobre o histórico de atuação da agência e outra sobre as atividades de comunicação desenvolvidas pela unidade.

No caso da energia elétrica, a regulação ocorre junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e abrange todos dos 645 municípios. Já o caso do saneamento básico, a atuação contempla 286 municípios, num total de 24 milhões de usuários atendidos pelo abastecimento de água e 20 milhões com o serviço de esgotamento sanitário. A distribuição de gás canalizado é regulada e fiscalizada em 143 municípios atendidos pelo serviço.

Para dar conta deste universo, a Arsesp, que é autarquia é vinculada à Secretaria Estadual de Governo, conta com aproximadamente 280 funcionários. Eles estabelecem padrões de fiscalização, fiscalizam o cumprimento de metas previstas, definem os aumentos de reajustes tarifários e elaboram normas regulatórias, entre outras funções, como o serviço de atendimento ao usuário.

Pesquisa de satisfação

O foco nos mecanismos de transparência situa a Arsesp como uma referência nacional. Para se ter uma ideia, no site da agência, todas as audiências públicas estão disponíveis em formato de áudio com a devida transcrição de cada sessão.

Visita foi marcada por apresentação sobre histórico e atuação da Arsesp

Outro destaque são as pesquisas de satisfação com o usuário. Após a divulgação da primeira, realizada em 2015, que contou com ampla divulgação da imprensa, a Arsesp se prepara para iniciar uma segunda consulta. “Em duas semanas, vamos iniciar uma pesquisa com 76 mil entrevistados em todos os municípios atendidos na área de saneamento”, avisa Samira Bevilaqua. “Com esses dados, temos uma olhar sobre a regulação que pode melhorar a prestação de serviço”, explica a superintendente de Relações Institucionais e de Relacionamento com os Usuários da Arsesp.

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Ainda em 2017, a agência promoverá uma série de encontros presenciais nos municípios conveniados atendidos pela autarquia. O objetivo é estreitar a relação com gestores e usuários, identificar as principais fragilidades e apresentar resultados específicos da atuação da Arsesp em cada região. “Todos os anos, nós enviamos o nosso relatório analítico para os municípios”, reforça a gestora.

Além de um sistema de fiscalização remota, que abastece o site da agência com informações de campo em tempo real, a Arsesp lançou em março de 2017 um aplicativo, que está disponível em I/OS e Android, para os usuários registrarem problemas e consultar o andamento das reclamações.

A Assessoria de Comunicação, por meio da assessora Sílvia Vinona, apresentou detalhes sobre a sua atuação, como a produção de boletins, mailing, releases, comunicação interna, folders, cartilhas e anuários, e pormenores da relação com a imprensa, além da relações com demais setores como a Ouvidoria e o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

Nesse último caso, uma particularidade da Arsesp. A agência utiliza o SAU exclusivamente para atender às reclamações do usuários sobre a prestação de serviços das concessionárias. A Ouvidoria fica restrita a recebe reclames, sugestões e dúvidas exclusivas da atuação da própria agência.

Ao fim, os representantes da unidade se mostraram abertos para convênios e parcerias de colaboração com a Arser, que abriu mais uma porta com a principal agência de regulação do país.

Fernando Coelho / Ascom Arser

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