Audiência reavalia situação de crianças em acolhimento institucional

A Unidade de Acolhimento Institucional Acolher – que atende meninos com idade entre 7 e 17 anos – recebeu nesta segunda-feira (30) mais uma audiência concentrada do Juizado da Infância e da Juventude. O objetivo é avaliar processos relacionados a crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O trabalho segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante todo o dia, Juizado, promotoria, defensoria pública escutam todas as partes do processo que envolve criança e adolescente que está acolhido no abrigo na tentativa de diminuir a permanência dele no abrigo, seja reinserindo na família ou encaminhando para a adoção.

A juíza Fátima Pirauá explica que as audiências concentradas fazem parte de uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja reavaliado de seis em seis meses de cada criança e adolescente que está abrigado. “O acolhimento deve ser uma coisa temporária para que a gente possa ver a situação da família, se há possibilidade de reinserir essas crianças na família natural ou na família extensa (parentes próximos) para que a gente não deixe eles nos abrigos, porque o convívio familiar é um direito da criança e do adolescente”, destacou.

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Para a secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, a realização das audiências concentradas no abrigo, além de garantir mais tranquilidade e conforto para a criança que tem o caso analisado, aproxima o Judiciário das unidades. “Juizado, promotoria, defensoria pública e os técnicos do juizado podem conhecer de perto cada realidade e assim contribuir para a garantia de direitos desses jovens”, reforçou Celiany.

Nesta terça-feira (31) a audiência concentrada acontece na Casa de Passagem Feminina, localizada no bairro do Farol.

Ascom Semas

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