Comissão acompanha atenção ambulatorial à pessoa com deficiência

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem, em sua estrutura, uma Comissão Interna de Acompanhamento da Contratualização de Serviços Ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A estrutura tem o objetivo de monitorar a prestação do serviço e melhorar a qualidade da assistência para a pessoa com deficiência atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Criada há quatro anos, a comissão faz visitas in loco às instituições contratualizadas – os Centros Especializados em Reabilitação instalados na Adefal, Pestalozzi, Aappe, Apae e Apae Audiovisual – para verificar se as metas estabelecidas para o serviço estão sendo cumpridas e orientar sobre as medidas necessárias a serem adotadas.

Os membros da comissão se reúnem mensalmente para, a partir da análise dessas visitas, monitorar se o serviço tem atendido às metas qualitativas e quantitativas da contratualização e gerado o benefício esperado para esses usuários.

“Através desse trabalho, os serviços contratualizados têm buscado aprimorar o atendimento à população usuária, adequando e qualificando a assistência disponibilizada pelo município. Há uma preocupação maior em relação a isso também porque se o serviço não atender aos critérios da contratualização, isso resulta em perda de recursos para a instituição”, explica Tereza Paes, técnica da Gerência de Atenção à Pessoa com Deficiência (GAPD) que integra a Comissão.

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Além de Tereza e de Paulo Ricardo Silva, pela GAPD, a Comissão é formada por Naira Cândida, da Auditoria do SUS; Elizabete Cândido e Marcos Vinícius Teles, da Coordenação de Vigilância Sanitária; e Josiene Moreira, da Ouvidoria do SUS. Há ainda a participação de Regina Célia Tavares, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que acompanha os trabalhos da Comissão.

A Comissão Interna de Acompanhamento da Contratualização de Serviços Ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência tem como foco do trabalho o acompanhamento e monitoramento de 10 metas que foram estabelecidas pela contratualização. As metas incluem a organização dos prontuários de atendimento, o que permite avaliar se o atendimento realizado é o mais adequado e se vem alcançando os resultados esperados – e a observância e aplicação dos critérios de biossegurança no serviço, além da adequação de toda a estrutura física exigida para serviços de reabilitação.

“A estrutura física é um critério tão importante quanto o atendimento ao usuário, por isso, outra exigência feita ao serviço contratualizado é a implantação de uma ouvidoria, através da qual possamos monitorar se as demandas desse usuário estão sendo recebidas e solucionadas”, reforça a Ouvidora do SUS em Maceió, Josiene Moreira.

Ascom SMS

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