Entrevistadores sociais são capacitados sobre novas regras do BPC

Com a nova portaria do Ministério  do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e INSS que disciplina as regras  para o requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os entrevistadores sociais que atuam nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) estão tendo que se capacitar para atender os usuários e as novas famílias que serão cadastradas.

Cerca de 70 entrevistadores que atuam na sede do Cadastro Único (CadÚnico), nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nas unidades e postos descentralizados do CadÚnico participaram da capacitação. Os profissionais  tiveram noções sobre o que é  o Cadastro Único para programas sociais, quem pode se cadastrar, a documentação necessária, como preencher o formulário de entrevista e sobre o BPC.

A principal  mudança  da portaria é a obrigatoriedade do requerente estar inscrito no Cadastro Único para ter acesso ao BPC. Os usuários que já recebem o benefício, mas que ainda não estão cadastrados, terão que fazer a inscrição no CadÚnico.

Em 2016, os idosos que são beneficiários do programa assistencial já foram convocados pelo MDSA, por meio de cartas, para reavaliação do benefício e inscrição no CadÚnico em 2017. Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC serão convocadas para o recadastramento, que acontecerá em 2018.

De acordo com coordenadora do CadÚnico em Maceió, Stephanie Cavalcanti, nessa nova fase é muito importante que os entrevistadores sociais fiquem mais atentos ao preenchimento dos formulários. “Estamos orientando nossos entrevistadores para que possam atender as novas demandas dos usuários ou requerentes do BPC.

A Diretora de Proteção Social Básica, Carla Barros, destacou a importância da capacitação. “É muito importante que os entrevistadores conheçam bem o BPC, porque eles lidam diariamente com as especificidades do CadÚnico. Dessa forma, atenderão os usuários de acordo com a necessidade de cada um”, falou.

Veja também  Gestantes são orientadas sobre garantias de direitos

Em Maceió, mais de 39 mil famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para fazer a inclusão e atualização cadastral, os usuários podem procurar o Cras mais próximo ou se dirigir ao Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). Os beneficiários do BPC recebem, regularmente, o acompanhamento das equipes dos 15 Centros de Referência da Assistência Social e da Casa.

Quem tem direito ao BPC

Pessoas com deficiência ou idosas, com 65 anos ou mais, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de suprir suas necessidades e de sua família têm o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante um salário mínimo, objetivando ofertar condições básicas para uma vida digna.

Para receber o benefício é preciso também ter renda familiar mensal de um quarto do salário mínimo vigente, por integrante da família, e não ser beneficiário de outros programas de complementação de renda, como pensões e outros benefícios. A renda mensal familiar é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes.  Agora, o requerente deve estar inscrito no Cadastro Único com os dados atualizados. Famílias com crianças com microcefalia também podem ser incluídas nesse programa.

As famílias podem requerer o benefício no INSS, nos Cras ou no Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). Para saber mais sobre o BPC em Maceió, o cidadão pode se dirigir ao Cras mais próximo ou ligar para o Casa no telefone 3315-2354. O Casa fica localizado na Rua Amazonas, nº 90, em frente à Praça da Faculdade, no bairro do Prado.

Vanessa Napoleão/ Ascom Semas

Compartilhe: